Transparência
Compromisso do FDEL com a transparência, prestação de contas e boas práticas de governança.
Transparência e Prestação de Contas
Seção intitulada “Transparência e Prestação de Contas”O FDEL está comprometido com os mais elevados padrões de transparência e boa governança. Esta página explica como garantimos a integridade do programa e como os cidadãos podem acompanhar a sua execução.
🎯 Princípios de Transparência
Seção intitulada “🎯 Princípios de Transparência”Accountability
Seção intitulada “Accountability”Todas as decisões são documentadas e podem ser auditadas. Os gestores do programa respondem pelos resultados alcançados.
Abertura
Seção intitulada “Abertura”Informações sobre o programa, critérios e processos são publicamente acessíveis. Não há “regras escondidas”.
Participação
Seção intitulada “Participação”Os cidadãos podem acompanhar, questionar e contribuir para a melhoria contínua do programa.
Integridade
Seção intitulada “Integridade”Conflitos de interesse são evitados e declarados. A corrupção é combatida activamente.
📊 O Que Publicamos
Seção intitulada “📊 O Que Publicamos”Informações Gerais
Seção intitulada “Informações Gerais”- Legislação e regulamentos do programa
- Critérios de elegibilidade e avaliação
- Procedimentos de candidatura
- Estrutura organizacional
Dados Agregados
Seção intitulada “Dados Agregados”- Número de candidaturas recebidas por período
- Taxas de aprovação por sector e região
- Volume de financiamento desembolsado
- Indicadores de desempenho
Relatórios Periódicos
Seção intitulada “Relatórios Periódicos”- Relatórios trimestrais de actividades
- Relatórios anuais de desempenho
- Auditorias externas
🔍 Mecanismos de Controlo
Seção intitulada “🔍 Mecanismos de Controlo”
Controlo Interno
Seção intitulada “Controlo Interno”- Auditoria Interna - Verificações regulares dos processos
- Gestão de Riscos - Identificação e mitigação de riscos
- Supervisão Hierárquica - Aprovações em múltiplos níveis
Controlo Externo
Seção intitulada “Controlo Externo”- Tribunal Administrativo - Fiscalização da legalidade
- Inspecção-Geral de Finanças - Auditorias governamentais
- Auditoria Externa - Verificação independente
Controlo Social
Seção intitulada “Controlo Social”- Feedback de Beneficiários - Avaliação pelos utilizadores
- Mecanismos de Denúncia - Canais para reportar irregularidades
- Sociedade Civil - Monitoramento por organizações independentes
📝 Processo de Decisão
Seção intitulada “📝 Processo de Decisão”Como São Tomadas as Decisões?
Seção intitulada “Como São Tomadas as Decisões?”- Análise Técnica - Avaliação objectiva por técnicos qualificados
- Parecer Fundamentado - Recomendações baseadas em critérios predefinidos
- Decisão Colegiada - Comissão de Selecção com múltiplos membros
- Documentação - Todas as decisões são registadas e justificadas
Critérios de Avaliação
Seção intitulada “Critérios de Avaliação”| Critério | Peso |
|---|---|
| Viabilidade económica | 30% |
| Impacto social | 25% |
| Capacidade de implementação | 20% |
| Sustentabilidade | 15% |
| Inovação | 10% |
🚨 Como Reportar Irregularidades
Seção intitulada “🚨 Como Reportar Irregularidades”Se suspeitar de qualquer irregularidade no processo, pode:
Canais de Denúncia
Seção intitulada “Canais de Denúncia”- Linha de Denúncia - Contacto telefónico confidencial
- Email - Endereço electrónico dedicado
- Presencial - Gabinete de Ética e Conformidade
- Online - Formulário na plataforma
Garantias
Seção intitulada “Garantias”- ✅ Confidencialidade - A identidade do denunciante é protegida
- ✅ Não retaliação - Protecção contra represálias
- ✅ Feedback - Informação sobre o tratamento dado à denúncia
- ✅ Investigação - Todas as denúncias são investigadas
📈 Indicadores de Desempenho
Seção intitulada “📈 Indicadores de Desempenho”Monitorizamos regularmente:
| Indicador | Descrição |
|---|---|
| Taxa de aprovação | % de candidaturas aprovadas |
| Tempo de processamento | Dias desde submissão até decisão |
| Taxa de reembolso | % de empréstimos pagos a tempo |
| Satisfação dos beneficiários | Avaliação pelos utilizadores |
| Empregos criados | Postos de trabalho gerados |
| Receitas geradas | Rendimento dos projectos financiados |
🤝 Participação Cidadã
Seção intitulada “🤝 Participação Cidadã”Como Pode Participar?
Seção intitulada “Como Pode Participar?”- Acompanhe - Consulte os relatórios publicados
- Questione - Solicite esclarecimentos sobre decisões
- Sugira - Proponha melhorias ao programa
- Denuncie - Reporte irregularidades observadas
Mecanismos de Feedback
Seção intitulada “Mecanismos de Feedback”- Questionários de satisfação
- Caixas de sugestões nos pontos de atendimento
- Formulários online
- Audiências públicas periódicas
📜 Compromisso Ético
Seção intitulada “📜 Compromisso Ético”Todos os funcionários do FDEL comprometem-se a:
- ❌ Não aceitar presentes ou benefícios de candidatos
- ❌ Não participar em decisões com conflito de interesse
- ✅ Declarar qualquer situação de potencial conflito
- ✅ Tratar todos os candidatos com igualdade e respeito
- ✅ Manter confidencialidade sobre informações sensíveis
- ✅ Agir sempre no interesse público
“A transparência não é apenas uma obrigação - é a base da confiança entre o FDEL e os cidadãos que serve.”
📞 Contactos para Transparência
Seção intitulada “📞 Contactos para Transparência”Para questões relacionadas com transparência e ética:
- Gabinete de Ética e Conformidade
- Canais oficiais de comunicação do FDEL